Apresentação e histórico

Apresentação

A estrutura curricular do curso, pioneiro no Brasil, compõe-se de disciplinas obrigatórias e optativas. As disciplinas obrigatórias são divididas em disciplinas obrigatórias comuns às linhas de pesquisa e em disciplinas obrigatórias específicas de cada linha de pesquisa.

As disciplinas optativas são divididas em disciplinas optativas de cada linha de pesquisa e de disciplinas optativas comuns a mais de uma linha de pesquisa. O número de projetos de pesquisa pode variar de um ano letivo para outro.

Conheça o processo seletivo

Histórico

Com 19 anos de funcionamento, são mais de 400 mestres com mais de 180 egressos atuando como docentes.

O Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Milton Campos foi criado em 1997, com área de concentração em Direito Empresarial e foi o primeiro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu recomendado pela CAPES no interior de Minas Gerais, em 2000. Seu reconhecimento se deu pela Portaria MEC 524, DOU 30/04/2008 – Parecer CES/CNE 33/2008, 29/04/2008. Em seus 19 anos de funcionamento, o Mestrado da Faculdade Milton Campos titulou mais de 400 mestres, com mais de 180 egressos atuando como docentes. Sempre preocupado com o constante aperfeiçoamento, o Programa percebeu uma evolução tanto no perfil dos alunos quanto das exigências acadêmicas da área. Dentro deste contexto de constate aperfeiçoamento, o Programa realizou um diagnóstico crítico guiado tanto pela última ficha de avaliação do Programa emitido pela CAPES quanto por uma análise criteriosa dos dados constantes na plataforma Sucupira e Lattes e propôs a alteração de área de concentração e linhas de pesquisa. Em 11/11/15, a CAPES homologou a alteração e o Programa passou para “Direito nas Relações Econômicas e Sociais”.

Essa adaptação da área de concentração, fruto do desenvolvimento natural das pesquisas dos professores do Programa de Mestrado da Faculdade Milton Campos, permitiram ampliar o avanço na busca uma ampliação teórica e conceitual crítica além de um significativo avanço nos debates epistemológicos sobre a realidade jurídico-social. Isto porquê o fenômeno jurídico não pode ser compreendido fora das estruturas sociais e econômicas mais amplas nas quais o direito está inserido e que lhe conferem significado, esquemas de interpretação e legitimidade. Neste contexto, o ordenamento jurídico contribui significativamente para a construção das identidades, comportamentos e práticas socioeconômicas ao mediar e reduzir os custos de transação tanto das relações públicas quanto privadas. Esta adaptação, portanto, se justifica ao representar uma evolução natural das pesquisas desenvolvidas pelo Programa e consolidará um avanço na compreensão da interdependência complexa entre o direito e a realidade das relações econômicas e sociais públicas e privadas. – Reconhecimento: Portaria MEC 524, DOU 30/04/2008 – Parecer CES/CNE 33/2008, 29/04/2008.